COMUNICADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS - INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
A Prefeitura de Icaraíma informa que, a partir de hoje, teve início o levantamento técnico para a emissão de novo Laudo de Insalubridade e Periculosidade, abrangendo todos os servidores municipais, com o objetivo de atualizar as condições reais dos ambientes e atividades de trabalho.
O procedimento será realizado por profissionais habilitados e seguirá rigorosamente as normas técnicas e a legislação trabalhista vigente, garantindo critérios objetivos, transparência e segurança jurídica para a Administração e para os servidores.
Informamos, ainda, que o Município também dará início à implantação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), medida essencial para o acompanhamento da saúde ocupacional, prevenção de riscos e promoção de melhores condições de trabalho no serviço público municipal.
Essa ação reafirma o compromisso da gestão com a valorização dos servidores, a regularidade administrativa e a proteção à saúde e à segurança no ambiente de trabalho.
Seguimos trabalhando com responsabilidade e planejamento.